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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:00

Reconhecido vínculo de emprego entre estudante monitora e instituição de ensino

horária de 20 horas semanais, prestadas em dias e turnos determinados, estando, ainda, submetida a controle de horário, conforme os cartões-ponto
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:23

Policial militar sofre condenação por bater viatura e derrubar semáforo

destacou que age com culpa o servidor que, no exercício da função, perde o controle de viatura e colide com semáforo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:09

Grupo Econômico. Relação de Coordenação entre as Empresas. Caracterização.

controle administrativo ou de direção de uma empresa sobre a outra, sendo suficiente a ocorrência de simples relação de coordenação entre as mesmas.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010.

demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:42

Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor

analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:21

OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena

órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:39

Plenário determina fim de gratificação paga a membros do MP de São Paulo

A decisão do Plenário ocorreu no procedimento de controle administrativo 610/2009, de relatoria da
Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Nomeação de assistentes administrativos para cargos em comissão de livre provimento e exoneração. Irregularidade.

Relator, entendeu necessária a abertura, de ofício, de procedimento de controle administrativo
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Vereador. Prerrogativa de função. Foro privilegiado estabelecido pela constituição estadual.

inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.765, de 24 de Junho de 2003.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 15:32

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

várias irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada e outras normas de proteção dos empregados em atividades de exibições cinematográficas.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:40

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

várias irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada e outras normas de proteção dos empregados em atividades de exibições cinematográficas.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:04

Operadora de telemarketing deve receber como extra o período trabalhado além da sexta hora diária

operador de telemarketing, cuja jornada máxima é limitada a seis horas, mas trabalhava oito horas por dia, sem receber o pagamento das horas extras
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:00

Empresa não pode mudar horário para retaliar empregado

A não concordância de um sindicato com a alteração da jornada de trabalho não dá à empresa o
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:00

Iniciativas consolidam medidas em proteção às mulheres vítimas da violência

) promove a VII Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de debater melhor alcance da norma
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 17:20

Justiça condena ex-servidora comissionada da ALMG a ressarcir erário

-servidora não cumpria sua jornada de trabalho de oito horas
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:30

Intervalo de motorista que faz horas extras não pode ser fracionado

Redução do intervalo somente poderá ocorrer se houver redução da jornada para, no mínimo, sete
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:21

JT condena instituição de ensino que obrigou chefe de departamento a permanecer ociosa na garagem

sua função rebaixada, passando a cumprir sua jornada de trabalho na garagem da instituição de ensino onde trabalhava

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 13586

horária de 20 horas semanais, prestadas em dias e turnos determinados, estando, ainda, submetida a controle de horário, conforme os cartões-ponto

destacou que age com culpa o servidor que, no exercício da função, perde o controle de viatura e colide com semáforo

controle administrativo ou de direção de uma empresa sobre a outra, sendo suficiente a ocorrência de simples relação de coordenação entre as mesmas.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.

analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

A decisão do Plenário ocorreu no procedimento de controle administrativo 610/2009, de relatoria da

Relator, entendeu necessária a abertura, de ofício, de procedimento de controle administrativo

inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

várias irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada e outras normas de proteção dos empregados em atividades de exibições cinematográficas.

várias irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada e outras normas de proteção dos empregados em atividades de exibições cinematográficas.

operador de telemarketing, cuja jornada máxima é limitada a seis horas, mas trabalhava oito horas por dia, sem receber o pagamento das horas extras

A não concordância de um sindicato com a alteração da jornada de trabalho não dá à empresa o

) promove a VII Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de debater melhor alcance da norma

-servidora não cumpria sua jornada de trabalho de oito horas

Redução do intervalo somente poderá ocorrer se houver redução da jornada para, no mínimo, sete

sua função rebaixada, passando a cumprir sua jornada de trabalho na garagem da instituição de ensino onde trabalhava

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